OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Baixa Grande/BA | Sistema Notarial

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Nome de Fantasia:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Area de abragência:

Município de Baixa Grande.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Data Instalação:

06/08/1964

CNPJ:

13.100.722/0001-60

CNS:

01.099-1

Nome do Titular:

Aline Bela Azevedo

Nome Substituto:

Aurisenia Tavares Matos

Telefone:

(0xx74) 3258-1239

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Endereço:

Pç. Manoel Ribeiro Soares, 42

Bairro:

Centro

Cidade:

Baixa Grande

Estado:

BA

CEP:

Óbitos no OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Baixa Grande

‘Óbito’ no cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais refere-se à morte de um indivíduo, o que implica a necessidade de regularizar a situação legal do falecido. A formalização do óbito é crucial para garantir a posse do bem (como um carro ou imóvel) que o falecido possuía, além de assegurar a validade jurídica da transferência de bens e a proteção contra fraudes e golpes que poderiam surgir com a falta de registro. É fundamental para a segurança jurídica e para a proteção dos direitos de terceiros.

O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é o local ideal para realizar essa formalização, pois oferece um alto grau de segurança jurídica e validação dos atos. Ao registrar o óbito, o cartório garante a segurança do processo, evitando a possibilidade de disputas futuras e assegurando a legalidade das transações envolvendo o falecido. É essencial para a proteção dos direitos de todos os interessados, garantindo a segurança e a validade dos atos relacionados à transferência de bens e direitos.

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