OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Caldeirão Grande/BA | Sistema Notarial

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Nome de Fantasia:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Area de abragência:

Município de Calderão Grande.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Data Instalação:

15/09/1957

CNPJ:

13.100.722/0001-60

CNS:

01.246-8

Nome do Titular:

Ana Paula Gomes dos Santos Vitorino

Telefone:

(0xx74) 3634-2108

E-mail:

apvitorino@tjba.gov.br

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Endereço:

Rua Nova do Castelo, s/n

Bairro:

Centro

Cidade:

Caldeirão Grande

Estado:

CEP:

Óbitos no OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Caldeirão Grande-BA

‘Óbitos’ no contexto do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais é um evento fundamental que, quando não tratado corretamente, pode gerar sérias consequências para o titular, como a impossibilidade de transferir bens ou veículos, a perda de direitos e a vulnerabilidade a fraudes. A regularização do óbito, através do registro no cartório, garante a validade legal da transferência, assegurando a segurança jurídica e evitando golpes que possam comprometer a posse de bens e a continuidade de direitos.

O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é a principal ferramenta para garantir a segurança jurídica em relação a óbitos. Ao realizar o registro, o cartório assegura a validade legal do ato, evitando que a transferência de bens ou veículos seja considerada inválida, protegendo o titular de possíveis prejuízos e garantindo a segurança de seus direitos. É um passo essencial para a proteção do patrimônio e a preservação da ordem jurídica.