OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Macaúbas/BA | Sistema Notarial

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Nome de Fantasia:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Area de abragência:

Município de Macaúbas.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Data Instalação:

05/01/1889

CNPJ:

13.100.722/0001-60

CNS:

01.139-5

Nome do Titular:

Maria Nilza Sousa Vaz Vieira

Nome Substituto:

Vanderléia Oliveira Sousa Brites

Telefone:

(0xx77) 3473-1304 /3473-2474

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.

Endereço:

Pç. Maestro Zé Preto, s/n Fórum José Alcantara de Figueiredo

Bairro:

Alto do Alexandrino

Cidade:

Macaúbas

Estado:

BA

CEP:

Interdições e Tutelas no OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Macaúbas-BA

Definição Rápida: Interdições e Tutelas são instrumentos jurídicos que visam proteger o patrimônio de uma pessoa, garantindo a posse de bens, impedindo a transferência de direitos ou a realização de atos que possam prejudicar a pessoa. Elas são cruciais para garantir a segurança jurídica, assegurando a validade legal de contratos, a venda de bens e a proteção contra fraudes, especialmente em situações de risco ou vulnerabilidade.

O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é o local ideal para a realização dessas medidas, devido à sua importância na garantia da segurança jurídica e na proteção dos direitos dos cidadãos. Ao regularizar a situação do titular do registro, o cartório assegura a validade legal dos atos, evitando golpes e garantindo a proteção do patrimônio, especialmente em casos de divórcio, sucessões ou outras situações que demandam a proteção da propriedade.

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