OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Baixa Grande/BA | Sistema Notarial
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISArea de abragência:
Município de Baixa Grande.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e TutelasData Instalação:
06/08/1964CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
01.099-1Nome do Titular:
Aline Bela AzevedoNome Substituto:
Aurisenia Tavares MatosTelefone:
(0xx74) 3258-1239Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Pç. Manoel Ribeiro Soares, 42Bairro:
CentroCidade:
Baixa GrandeEstado:
BACEP:

Óbitos no OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Baixa Grande
‘Óbito’ no cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais refere-se à morte de um indivíduo, o que implica a necessidade de regularizar a situação legal do falecido. A formalização do óbito é crucial para garantir a posse do bem (como um carro ou imóvel) que o falecido possuía, além de assegurar a validade jurídica da transferência de bens e a proteção contra fraudes e golpes que poderiam surgir com a falta de registro. É fundamental para a segurança jurídica e para a proteção dos direitos de terceiros.
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é o local ideal para realizar essa formalização, pois oferece um alto grau de segurança jurídica e validação dos atos. Ao registrar o óbito, o cartório garante a segurança do processo, evitando a possibilidade de disputas futuras e assegurando a legalidade das transações envolvendo o falecido. É essencial para a proteção dos direitos de todos os interessados, garantindo a segurança e a validade dos atos relacionados à transferência de bens e direitos.
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