OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Macaúbas/BA | Sistema Notarial
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISArea de abragência:
Município de Macaúbas.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e TutelasData Instalação:
05/01/1889CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
01.139-5Nome do Titular:
Maria Nilza Sousa Vaz VieiraNome Substituto:
Vanderléia Oliveira Sousa BritesTelefone:
(0xx77) 3473-1304 /3473-2474Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.Endereço:
Pç. Maestro Zé Preto, s/n Fórum José Alcantara de FigueiredoBairro:
Alto do AlexandrinoCidade:
MacaúbasEstado:
BACEP:

Interdições e Tutelas no OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Macaúbas-BA
Definição Rápida: Interdições e Tutelas são instrumentos jurídicos que visam proteger o patrimônio de uma pessoa, garantindo a posse de bens, impedindo a transferência de direitos ou a realização de atos que possam prejudicar a pessoa. Elas são cruciais para garantir a segurança jurídica, assegurando a validade legal de contratos, a venda de bens e a proteção contra fraudes, especialmente em situações de risco ou vulnerabilidade.
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é o local ideal para a realização dessas medidas, devido à sua importância na garantia da segurança jurídica e na proteção dos direitos dos cidadãos. Ao regularizar a situação do titular do registro, o cartório assegura a validade legal dos atos, evitando golpes e garantindo a proteção do patrimônio, especialmente em casos de divórcio, sucessões ou outras situações que demandam a proteção da propriedade.
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