Cartório do Registro Civil com Funções Notoriais Ruy Barbosa/BA | Sistema Notarial

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - MORRO DAS FLORES

Nome de Fantasia:

Cartório do Registro Civil com Funções Notoriais

Area de abragência:

Distrito de Morro das Flores.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Data Instalação:

27/01/1932

CNPJ:

63.088.140/0001-83

CNS:

13.730-7

Nome do Titular:

Ana Alves Pinheiro

Nome Substituto:

Marlúcia Machado de Oliveira

Telefone:

(0xx75) 3252-1210 / 3252-1211 /3252-1214

E-mail:

anapinheiro@tjba.jus.br

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Endereço:

Pç. Vicente Moreira, 27

Bairro:

Centro

Cidade:

Ruy Barbosa

Estado:

CEP:

Óbitos no Cartório do Registro Civil com Funções Notoriais em Ruy Barbosa-BA

‘Óbito’ refere-se à morte de um indivíduo, um evento que gera consequências legais e emocionais significativas para a família. No contexto do Cartório do Registro Civil com Funções Notoriais, a regularização de óbitos é crucial para garantir a segurança jurídica da transferência de bens, a validade da venda de veículos e a proteção contra fraudes. A atuação do cartório, com suas funções notoriais, assegura a autenticidade e a validade dos documentos, evitando que a morte seja utilizada como base para ações judiciais fraudulentas.

A utilização do Cartório do Registro Civil com Funções Notoriais é fundamental para a estabilidade do sistema legal em Ruy Barbosa-BA. Ao registrar o óbito no cartório, o cidadão garante a segurança jurídica da posse de bens, a validade de documentos como certidões de óbito e a proteção contra golpes e fraudes que poderiam surgir de um registro irregular. A regularização é um passo essencial para a proteção dos direitos e a tranquilidade da população.